1. º SIMPÓSIO EXPERIÊNCIAS EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS POR BACIA HIDROGRÁFICA - 2007 EXPÕE AVANÇOS E DESAFIOS PARA A GESTÃO DE ÁGUAS POR BACIA HIDROGRÁFICA
O 1.º Simpósio Experiências em Gestão de Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica, realizado em São Pedro (SP) entre os dias 03 a 06 de dezembro de 2007, revelou avanços significativos no gerenciamento de recursos hídricos dez anos depois da promulgação da Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos. Mas também apontou desafios para a implementação da gestão descentralizada e participativa.
As apresentações e os debates nos quatro painéis mostraram que os comitês de bacias consolidaram-se nesse período como o mais amplo espaço democrático para discussão e tomada de decisões sobre recursos hídricos de uma região hidrográfica. As apresentações revelaram também um fortalecimento do sistema de gestão nas bacias onde a cobrança pelo uso dos recursos hídricos foi implantada. Nessas regiões registra-se uma ampliação do processo de regularização do uso da água, entre outros avanços.
Por outro lado, o debate apontou a necessidade de universalização do sistema gestão baseado na Política Nacional dos Recursos Hídricos, envolvendo outras regiões hidrográficas e usando como referência as experiências das bacias PCJ e Paraíba do Sul, onde todos os instrumentos de gestão previstos estão implantados. Outro desafio importante apontado diz respeito à Política Nacional de Saneamento (Lei nº 11.445/07), a qual foram feitas referências quando o assunto foi a integração entre abastecimento público de água, tratamento de esgoto e drenagem urbana.
A experiência de cobrança das bacias PCJ foi profundamente debatida. Entre os apontamentos está a necessidade de finalização do processo de implantação do Comitê Piracicaba-Jaguari (comitê da porção mineira) e, conseqüentemente, do início da cobrança pelo uso da água nessa região; e o desafio de diferenciar os valores de cobrança de acordo com a situação do local do uso (classe do manancial, disponibilidade, tipo de uso, etc), embasado no Plano de Bacias.
Cerca de 600 pessoas passaram pelo simpósio nos quatro dias do evento, que foi organizado pelo Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Mais de 100 trabalhos técnicos, de seis estados brasileiros, foram apresentados. A organização e o nível técnico foram elogiados pelos participantes.
PARCERIA DE SUCESSO: Em 2007 o Simpósio Experiências em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica, realizado pelo Consórcio PCJ contou com as seguintes parcerias
PATROCINADORES / EXPOSITORES: CAIXA - ÁGUA ONLINE - ITRON AN ITRON COMPANY - PREFEITURA DE ITATIBA - HEXIS - ESTRE AMBIENTAL - NOVA PLAST - VECTOR PONTO FORTE - SANASA CAMPINAS - PIERALISI - ODEBRECHT - SANEAMENTO DE RIO CLARO - PROACQUA - SABESP - SEMAE - ACQUAMIGA
APOIO INSTITUCIONAL: I - GAMA ISNTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS E MEIO - DAEE - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA - FORUM NACIONAL - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - GOVERNO FEDERAL - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS - IGAM INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - CETESB - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - REBOB REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRAFICAS - AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ - COMITÊS PCJ
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